Política de Troca e Devolução

A Pink Moon segue integralmente o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

---

Direito de Arrependimento – 7 dias

O cliente pode exercer o direito de arrependimento em até 7 dias corridos após o recebimento do produto.

Para isso, o item deve estar:

• Lacrado
  
• Sem indícios de uso
  
• Em sua embalagem original
  

---

Como solicitar troca ou devolução – Passo a Passo

1. Entre em contato com nossa equipe pelo e-mail ou WhatsApp informando:

   • Número do pedido
     
   • Produto que deseja devolver ou trocar
     
   • Motivo da solicitação
     

2. Em até 72h úteis, nossa equipe retornará com a Autorização de Postagem dos Correios (logística reversa).

3. Leve o produto devidamente embalado até uma agência dos Correios e poste utilizando o código enviado.

4. Assim que o item chegar ao nosso Centro de Distribuição, ele passará por uma análise de qualidade em até 72h úteis.

5. Resultado da análise:

   • ✅ Se aprovado: o processo seguirá para estorno/reembolso.
     
   • ❌ Se reprovado: o produto será devolvido ao cliente e os custos de reenvio serão de responsabilidade do comprador.

---

Produtos com avaria

• Recuse a entrega caso perceba qualquer avaria na embalagem ou no produto.
  
• Caso receba e identifique problema, o fato deve ser comunicado em até 48 horas.

---

Não realizamos troca ou devolução nos seguintes casos

• Produto aberto, violado ou consumido
  
• Armazenamento inadequado pelo cliente
  
• Danos ocasionados após o recebimento sem ressalva no ato da entrega
  

---

Política de Reembolso

O reembolso será efetuado somente após aprovação da análise do produto devolvido.

• Cartão de crédito: o estorno segue as regras e prazos da administradora do cartão.
  
• PIX: o valor será devolvido para a mesma conta de origem.

Sem indícios de uso

Em sua embalagem original

Como solicitar troca ou devolução – Passo a Passo
Entre em contato com nossa equipe pelo e-mail ou WhatsApp informando:

Número do pedido

Produto que deseja devolver ou trocar

Motivo da solicitação

Em até 72h úteis, nossa equipe retornará com a Autorização de Postagem dos Correios (logística reversa).

Leve o produto devidamente embalado até uma agência dos Correios e poste utilizando o código enviado.

Assim que o item chegar ao nosso Centro de Distribuição, ele passará por uma análise de qualidade em até 72h úteis.

Se aprovado, o processo seguirá para estorno/reembolso.
Se reprovado, o produto será devolvido ao cliente e os custos de reenvio serão de responsabilidade do comprador.

Produtos com avaria
Recuse a entrega caso perceba qualquer avaria na embalagem ou no produto.

Caso receba e identifique problema, o fato deve ser comunicado em até 48 horas.

Não realizamos troca ou devolução nos seguintes casos
Produto aberto, violado ou consumido

Armazenamento inadequado pelo cliente

Danos ocasionados após o recebimento sem ressalva no ato da entrega

Política de Reembolso
O reembolso será efetuado somente após aprovação da análise do produto devolvido.

Pagamentos via cartão de crédito: o estorno segue as regras e prazos da administradora do cartão.

Pagamentos via PIX: o valor será devolvido para a mesma conta de origem.

Política de Venda de Bebidas Alcoólicas

A Pink Moon atua em conformidade com a legislação brasileira vigente referente à comercialização e entrega de bebidas alcoólicas. Ao comprar em nossa loja, o cliente declara estar ciente e de acordo com as regras descritas abaixo.

---

1. Restrição de Venda

A venda de bebidas alcoólicas é estritamente proibida para menores de 18 anos, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990).

• Ao prosseguir com a compra, o cliente declara, sob sua total responsabilidade, ser maior de 18 anos.

---

2. Verificação de Identidade

Para garantir o cumprimento da lei, o entregador poderá solicitar um documento oficial com foto no ato da entrega.

• São aceitos: RG, CNH, Passaporte ou outro documento oficial válido.
• Caso o destinatário não comprove a maioridade, a entrega será recusada e o pedido retornará ao nosso centro de distribuição.

---

3. Responsabilidade no Ato da Entrega

• A entrega só poderá ser realizada a uma pessoa maior de 18 anos, mesmo que o pedido tenha sido feito por outra pessoa.
• Caso não haja um maior de idade presente no endereço informado, o pedido poderá ser devolvido, podendo gerar custos adicionais de reenvio.

---

4. Declaração de Responsabilidade do Cliente

Ao finalizar a compra, o cliente confirma que:

• É maior de idade e capaz de responder legalmente pelo ato;
• Está ciente de que fornecer informações falsas sobre sua idade configura crime;
• Concorda com a possibilidade de verificação de identidade no momento da entrega.

---

5. Importante

• Não é permitido realizar entregas de bebidas alcoólicas em escolas, hospitais, repartições públicas ou locais onde a entrega a menores não possa ser devidamente controlada.
• Em caso de suspeita de irregularidade, a equipe ou o entregador podem recusar a entrega para preservar a segurança jurídica da operação.

---

6. Penalidades por Tentativa de Fraude

Qualquer tentativa de burlar as regras de idade mínima — como uso de documentos de terceiros ou falsas declarações — poderá resultar em:

• Cancelamento imediato do pedido;
• Bloqueio do cliente em futuras compras;
• Comunicação às autoridades competentes, em caso de necessidade.

---

7. Consumo Responsável

A Pink Moon promove a venda e o consumo consciente de bebidas alcoólicas. Reforçamos a importância do uso responsável e moderado, bem como a proibição de consumo por menores de idade.

Política de Privacidade e Proteção de Dados

A Pink Moon se compromete com a segurança, transparência e privacidade dos dados pessoais de todos os clientes, parceiros e usuários de nosso site. Esta política explica como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos suas informações, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

---

1. Coleta de Dados Pessoais

Coletamos dados pessoais necessários para operação da loja e melhoria de sua experiência. Entre eles:

1.1. Dados fornecidos pelo cliente

• Nome completo
  
• CPF
  
• Endereço de entrega e cobrança
  
• Telefone e e-mail
  
• Data de nascimento (para verificação de maioridade)
  
• Informações de pagamento (processadas por intermediadores de pagamento)

1.2. Dados coletados automaticamente

• Endereço IP
  
• Informações de navegador e dispositivo
  
• Cookies de navegação
  
• Dados de acesso e comportamento no site
  

---

2. Finalidade do Uso dos Dados

Os dados são utilizados exclusivamente para:

2.1. Processamento e entrega de pedidos

• Cadastro do cliente
  
• Emissão de notas fiscais
  
• Envio e rastreamento de pedidos
  
• Logística, transporte e eventual logística reversa
  

2.2. Comunicação

• Envio de confirmações e atualizações do pedido
  
• Atendimento ao cliente via e-mail ou WhatsApp
  
• Informações relevantes sobre o uso da plataforma
  

2.3. Melhoria da experiência

• Personalização da navegação
  
• Análises de comportamento para aprimorar o site
  
• Recomendações de produtos (quando autorizadas)
  

2.4. Cumprimento de obrigações legais

• Emissão de documentos fiscais
  
• Armazenamento de dados exigidos por lei
  
• Verificação de maioridade para compra de bebidas alcoólicas
  

---

3. Compartilhamento de Dados

A Pink Moon não vende, aluga ou comercializa informações pessoais.

Os dados podem ser compartilhados apenas com terceiros necessários para operação da loja, tais como:

• Empresas de transporte e logística (ex.: Olist Envios)
  
• Gateways e processadores de pagamento
  
• Sistemas antifraude
  
• Plataformas de e-commerce
  
• Órgãos públicos, quando exigido por lei
  

Todos os parceiros seguem padrões adequados de proteção de dados.

---

4. Armazenamento e Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas de segurança, incluindo:

• Criptografia de dados sensíveis
  
• Certificado SSL em todas as páginas
  
• Acesso restrito a colaboradores autorizados
  
• Sistemas de prevenção a fraudes
  
• Monitoramento contínuo de segurança
  

Os dados são armazenados pelo período necessário ao cumprimento das finalidades previstas nesta política, obedecendo prazos legais aplicáveis.

---

5. Direitos do Titular dos Dados

Conforme a LGPD, o cliente pode solicitar, a qualquer momento:

• Confirmação da existência de tratamento
  
• Acesso aos dados pessoais
  
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
  
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
  
• Portabilidade para outro fornecedor
  
• Revogação do consentimento
  
• Informações sobre compartilhamento de dados
  

As solicitações podem ser feitas pelo canal oficial de atendimento:

📧 [inserir e-mail do SAC ou DPO]

---

6. Consentimento

Ao utilizar nosso site, o cliente concorda com:

• Coleta e uso de dados conforme esta política
  
• Armazenamento das informações durante a relação comercial
  
• Recebimento de comunicações necessárias para andamento de pedidos
  

O cliente pode revogar o consentimento quando desejar, exceto quando houver obrigação legal ou regulatória que exija o armazenamento das informações.

---

7. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies para:

• Garantir funcionalidades essenciais
  
• Melhorar a performance do site
  
• Personalizar a experiência
  
• Analisar métricas de navegação
  

O cliente pode desativar cookies no navegador, mas algumas funcionalidades podem ser comprometidas.

---

8. Alterações na Política de Privacidade

Esta Política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças legais, operacionais ou tecnológicas. A versão mais recente estará sempre disponível no site.

---

9. Canal de Contato

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados à privacidade e proteção de dados:

📧 [email protected]

Política de Entrega

A Pink Moon realiza suas entregas em parceria com o Olist Envios, assegurando maior eficiência, rastreabilidade e segurança no envio dos pedidos.

---

1. Abrangência de Entrega

Atualmente, não realizamos entregas para:

• Região Norte (exceto Belém);
• Rio Grande do Sul;
• Santa Catarina.

Pedidos destinados a essas localidades serão automaticamente bloqueados no checkout.

---

2. Cálculo do Frete

O valor do frete é calculado automaticamente no checkout, considerando:

• CEP de destino;
• Peso e dimensões dos produtos;
• Modalidades de envio disponibilizadas pelo Olist Envios.

---

3. Prazos de Entrega

Os prazos exibidos no momento da compra são estimados e podem sofrer alterações devido a fatores externos, como:

• Greves;
• Condições climáticas adversas;
• Restrições logísticas;
• Problemas operacionais das transportadoras parceiras.

Em caso de atraso, o cliente será informado sempre que houver atualização do parceiro logístico.

---

4. Responsabilidade pelo Endereço

É de inteira responsabilidade do cliente garantir que:

• O endereço esteja preenchido corretamente;
• Haja pessoa responsável para receber o pedido no local.

Reenvio devido a erro no endereço ou impossibilidade de entrega poderá gerar nova cobrança de frete.

---

5. Rastreamento

Após a confirmação do pedido, o cliente receberá o código de rastreamento para acompanhar a entrega diretamente pelo painel de logística do Olist Envios.

---

6. Tentativas de Entrega

As transportadoras parceiras podem realizar de 1 a 3 tentativas de entrega, dependendo da região. Caso todas falhem, o pedido poderá retornar ao nosso centro de distribuição.

---

7. Logística Reversa

Para trocas ou devoluções, utilizaremos o sistema de logística reversa dos Correios. As instruções necessárias serão enviadas pelo nosso time de atendimento.